ASPA: lei proíbe americanos de serem julgados por crimes de guerra
Desde 2002, quando a Lei de Proteção aos Membros do Serviço Americano (ASPA) foi criada, em meio a um conflito entre países com o governo dos Estados Unidos por encararem a lei como “arbitrária e sínica”. Isso porque, ainda que possa parecer inofensiva a princípio, a ASPA imuniza cidadãos americanos e seus aliados a serem processados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), fundado pela Organização das Nações Unidas (ONU), localizado em Haia, Países Baixos.
Ou seja, nenhum daqueles resguardados pela lei podem ser investigados ou mantidos sob custódia pelo TPI, não importa quais atos desumanos tenham cometido, podendo resultar em consequências terríveis para os envolvidos que tentarem passar por cima disso.
Desde 2002, quando a Lei de Proteção aos Membros do Serviço Americano (ASPA) foi criada, em meio a um conflito entre países com o governo dos Estados Unidos por encararem a lei como “arbitrária e sínica”. Isso porque, ainda que possa parecer inofensiva a princípio, a ASPA imuniza cidadãos americanos e seus aliados a serem processados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), fundado pela Organização das Nações Unidas (ONU), localizado em Haia, Países Baixos.Ou seja, nenhum daqueles resguardados pela lei podem ser investigados ou mantidos sob custódia pelo TPI, não importa quais atos desumanos tenham cometido, podendo resultar em consequências terríveis para os envolvidos que tentarem passar por cima disso. Leia mais…
