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UE alerta Elon Musk que Twitter deve seguir regras na Europa
O comissário europeu para o Mercado Interno, o francês Thierry Breton, alertou o Twitter nesta sexta-feira, 28, que para operar no espaço da União Europeia (UE) deve seguir as regras que regem as grandes plataformas digitais do bloco.

Após a compra da plataforma, o novo proprietário do Twitter, Elon Musk, tuitou que “o pássaro está livre”, referindo-se ao símbolo da rede social, mas Breton respondeu que “na Europa, o pássaro voará de acordo com nossas regras (da UE)”.

Em seu tuíte, Breton também incluiu uma menção à “DSA”, sigla em inglês para Digital Services Act, um dos dois projetos de lei com os quais a UE busca regular o funcionamento das principais plataformas da Internet.

O texto completo da Lei dos Serviços Digitais foi publicado na quinta-feira, 27, no Diário Oficial da UE e entrará formalmente em vigor no início de 2024.

A Lei dos Serviços Digitais é complementada pela Lei dos Mercados Digitais, e com estas duas ferramentas a UE procura pôr fim aos abusos de poder dos gigantes do setor e impõe a eles um quadro rigoroso de obrigações.

Esta lei sobre serviços digitais incide em aspetos como a defesa dos direitos humanos, a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de Direito, com a intenção de ser uma ferramenta para acabar com a desinformação.

Para isso, contempla mecanismos de remoção imediata de conteúdos ilegais e obriga as plataformas digitais a suspenderem os usuários que “frequentemente” desrespeitam os regulamentos.

Musk — já dono de empresas como Tesla e SpaceX — assumiu o controle do Twitter na quinta, após concluir a compra por cerca de RS$ 44 bilhões (cerca de R$ 235 bilhões).

Uma vez no comando da plataforma, o homem mais rico do mundo demitiu o diretor-executivo, Parag Agrawal, assim como o diretor financeiro, Ned Segal, e a encarregada de assuntos jurídicos do Twitter, Vijaya Gadde, segundo o “Washington Post”.

Magnata assumiu o controle da rede social na quinta-feira (27), após concluir a compra por RS$ 44 bilhões

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