Rússia deixará de seguir decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
“O Tribunal Europeu de Direitos Humanos se transformou em uma ferramenta contra nosso país em mãos dos políticos ocidentais”, afirmou Viacheslav Volodin, presidente da Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, em um comunicado publicado após a votação.
“Algumas de suas decisões entram em contradição direta com a Constituição russa, com nossos valores e tradições”, segundo Volodin.
Em virtude desta lei, a Rússia não aplicará as decisões tomadas pelo TEDH desde 15 de março, data em que Moscou anunciou sua decisão de abandonar o Conselho da Europa (do qual fazia parte desde 1996).
No dia seguinte, a Rússia foi oficialmente excluída do Conselho pela intervenção militar na Ucrânia.
Ao abandoná-lo, a Rússia saiu também da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, mas terá que respeitá-la até 16 de setembro, quando deixar de ser “Alta Parte Contratante”.
Parlamentares alegam que entidade seria uma ferramenta contra o país
